Autarquia de Itapipoca

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001.20/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Número do processo: 001.20/2021

Data abertura: 24/06/2021

Data da publicação do edital: 23/06/2021

Data publicação do aviso: 24/06/2021

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2021.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
23/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
23/06/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Ramon Galvão Fernandes
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	José Heleno de Sousa Martins
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO	José Heleno de Sousa Martins

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
12/07/2021 - 10:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	José Heleno de Sousa Martins

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PUBLICAÇÕES	535KB	pdf
Edital e anexos	2MB	pdf
PROPOSTA DE PREÇO CARTÓRIO MOURA	816KB	pdf
PROPOSTA DE PREÇO CARTÓRIO 3° OFICIO	971KB	pdf
CREDENCIADOS DA CHAMADA PÚBLICA	194KB	pdf
CHAMADA PÚBLICA	197KB	pdf
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO	195KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	200KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
13/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	001.20/2021-16	2021	ITAPIPOCA CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO	10.500,00	13/07/2021 13/07/2022